E na manhã gelada do último sábado (15.07.2023), nossa equipe se reuniu para uma capacitação interna com nosso parceiro Roberto Aurélio Merlo, diretor da Merlo Educação Executiva e Assessoria de Gestão Empresarial.
Foi o primeiro dos três encontros em que debateremos noções gerais de contabilidade e controladoria.
Compreender as melhores práticas e as ferramentas nessas áreas nos permite fornecer um serviço jurídico ainda mais completo e eficaz aos nossos clientes.
Os sócios advogados do escritório José Henrique e Luiz Felipe tiveram a honra de participar do programa apresentado por Roberto Aurélio Merlo, diretor da Merlo Educação Executiva e Assessoria de Gestão Empresarial, com o objetivo de discutir sobre Fusões e Aquisições (M&A).
O conteúdo foi dividido em duas partes, sendo que o primeiro programa já foi ao ar. Neste primeiro encontro, foram abordados os conceitos fundamentais, o funcionamento dessas operações e os principais motivos pelos quais as empresas optam por fusões e aquisições.
O debate foi extremamente relevante para compreender os desafios enfrentados durante esse tipo de transação, os aspectos legais cruciais a serem considerados, quais são os profissionais envolvidos em uma negociação e o processo de due dilligence utilizado para conduzir essas transações.
Agradecemos pelo convite e pela oportunidade de abordar um tema de tamanha importância para o meio empresarial.
A fim de prevenir, evitar ou reduzir prejuízos na sua empresa, é importante contar com uma assessoria jurídica multidisciplinar que, muito além e muito antes de pensar na defesa ou no ajuizamento de ação, auxilie no estabelecimento de relações e rotinas proativas.
As rotinas preventivas são aplicadas com a finalidade de evitar que fatores de risco da empresa, que muitas vezes passam despercebidos, causem situações indesejadas, que acabam refletindo na saúde financeira da empresa, principalmente quando o desfecho da situação ocorre pela via judicial. Para que isso não ocorra, dentre as medidas que podem ser adotadas pela empresa, cumpre destacar que a mais importante a adoção de práticas e documentos específicos, criados a partir de análise da realidade da empresa, e não a partir de modelos pré-existentes. Inclusive, na esfera trabalhista, vigora o princípio da primazia da realidade; ou seja, a utilização de práticas e documentos dissociados da realidade poderão ser facilmente descaracterizados na via judicial.
Por outro lado, de nada adianta possuir rotinas e agir dentro da legalidade, se tais atitudes não forem devidamente documentadas. Quando a questão chega na via judicial, a probabilidade é que quem estiver mais documentado tenha êxito na causa. Ou seja, “não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, aos olhos da justiça. Por isso, quando se estabelecem rotinas ou práticas, é importante que isso seja formalizado por meio de contratos, compromissos, acordos, termos, etc., para que auxiliem na produção de provas a favor da empresa. Por isso, a negligência na organização de rotinas empresariais pode resultar em passivos elevados. Estes riscos podem surpreender o empresário e colocar em perigo o futuro do seu negócio. Lidar com esses tipos de problemas gera custos desnecessários, perdas de produção, de tempo, além de consumirem energia do seu negócio.
Para que situações como essas não ocorram, é importante a empresa contar com um suporte jurídico preventivo, com o intuito de manter um ambiente de controle que beneficiará a rotina e, consequentemente, os negócios da sua empresa.
Por Camila Brun em 10.07.2023
No dia 28/06/2023, o advogado Meisson G. Eckardt, sócio do escritório Dal Cortivo – Advogados e Estratégias Jurídicas e especialista em recuperação judicial e extrajudicial de empresas, participou do 3º Seminário Curitiba, promovido pela TMA Brasil (Turnaround Management Association), com o tema: “Balanço – 2 anos da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Lei nº 11.101/2005)”. O evento, que reuniu um público de 150 pessoas, contou com a presença de renomados profissionais da área de recuperação e reestruturação de empresas e de insolvência, tais como advogados, administradores judiciais, juízes e desembargadores.
O seminário teve como objetivo promover um debate profundo e atualizado sobre as inovações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial, que completou dois anos em vigor. Diversos temas foram abordados, destacando-se as mudanças e avanços na legislação, especialmente no que tange à mediação e cautelares, ao plano de credores e à recuperação judicial e extrajudicial.
“A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial é uma ferramenta essencial para a manutenção da atividade econômica e a preservação de empregos. A reforma trouxe avanços importantes, mas também desafios para os operadores do direito e para as empresas em dificuldades financeiras”, afirmou Meisson, após o seminário.
O advogado também enfatizou a importância da mediação e das medidas cautelares no processo de recuperação, visando à resolução de conflitos e à preservação das empresas em crise. Além disso, ele abordou aspectos práticos relacionados ao plano de reestruturação, que é um dos pilares do procedimento de recuperação judicial.
O evento foi uma oportunidade única para os participantes atualizarem seus conhecimentos sobre a matéria, compartilharem experiências e estreitarem relacionamentos profissionais. A troca de informações entre os especialistas contribuiu para a disseminação de boas práticas e para o aprimoramento no âmbito de recuperação e reestruturação de empresas no país.
