A importância da assessoria jurídica no registro de marca, patente e desenho industrial

O registro de Marca, Patente e Desenho Industrial pode ser realizado pelo próprio interessado, ou por empresa especializada. Entretanto, além disso, é importante contar com uma assessoria jurídica em todo o processo, para que o empresário esteja mais ciente dos riscos e das estratégias a serem traçadas. Por mais que o processo seja bem conduzido por profissional da área, não se pode esquecer da insegurança jurídica que impera no Brasil. Não são incomuns processos de nulidade, muitas vezes perpetrados por pessoas movidas por má-fé. Outrossim, por melhor que seja a nossa legislação, acerca da matéria, muitas vezes preponderam decisões judicias, que jogam por terra toda a segurança que a Lei e o regular processo dentro do INPI pretendem propiciar. Mesmo após a concessão do registro o titular corre riscos, seja por terceiros interessados em anular o registro, seja por outros desavisados ou mal-intencionados, que simplesmente aproveitam-se dos investimentos alheios na própria Marca, Patente e Desenho Industrial.

Atualmente pode-se dizer que a Marca é a identidade da empresa,ela catalisa seus esforços, seus investimentos, e principalmente os distingue dos seus concorrentes. Ou seja, além da atenção ao segmento que sua empresa atua, a Marca deve ter a mesma valorização do produto ou serviço, se não até mais. E isso não é diferente em relação à Patente e ao Desenho Industrial. Dentre as más condutas que existem e que podem prejudicar sua atividade comercial, além do uso indevido, podemos citar também a concorrência desleal.  Esses exemplos consistem em condutas de má-fé que colocam em risco a segurança de sua Marca, Patente e Desenho Industrial, podendo afetar sua credibilidade. 

Assim, pode-se afirmar que a assessoria jurídica especializada em Propriedade Intelectual fará toda a diferença para sua empresa, atuando em conjunto com aqueles que realizam os procedimentos administrativos de registro e manutenção da Marca, Patente e Desenho Industrial. A assessoria de confiança do empresário estará sempre trabalhando a questão específica, no caso a Propriedade Intelectual, mas de forma alinhada com os interesses e as estratégias da empresa.

Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.

Por José Henrique Dal Cortivo e Évilin Frutuoso, em 15.07.2021

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