O ciclo empresarial compreende as diferentes etapas que uma empresa vivencia ao longo de sua trajetória. Trata-se de um processo contínuo que compreende nascimento, crescimento, maturidade, e as vezes encontramos alguns percalços que acabam resultando em reestruturação e reinvenção.
Todavia, em alguns ciclos também aparecem momentos desafiadores, que acabam causando impasses financeiros, mormente quando se fala no relacionamento com as instituições financeiras.
Não raras as vezes esses impasses resultam em processos judiciais, e, as empresas acabam se socorrendo em estratégias processuais desatualizadas, ignorando as recentes mudanças na jurisprudência. Resultando não só em decisões desfavoráveis que, além de não resolverem a questão principal, adicionam custos e complicações ao já delicado estado financeiro da empresa.
Alguns anos atrás muito se falava em ações revisionais bancárias, em juros remuneratórios abusivos, em ações de exibição de documentos. Contudo, muitas teses bancárias popularmente conhecidas foram superadas com o passar dos anos, dando espaço, todavia para novas teses, que tratam de abusividade de juros moratórios, utilização do método de amortização etc.
Ao enfrentar ações bancárias, é crucial considerar cada passo com cuidado, e levar em conta as teses atuais, superando aquilo que não tem mais respaldo jurisprudencial. Uma defesa bem estruturada não apenas responde às demandas imediatas, mas também contribui para a recuperação financeira a longo prazo.
Outrossim, a defesa dos interesses empresariais deve levar em conta também a imprescindível visão holística para que as ações legais não dificultem a operação da empresa e não comprometa relacionamento com parceiros estratégicos e necessários para a recuperação da empresa.
Cada caso é único, e as estratégias devem ser adaptadas às necessidades específicas de cada empresa, visando minimizar o impacto financeiro.
A estratégia errada pode custar ainda caro para a empresa.
Para mais informações, orientações específicas sobre como proceder e das melhores estratégias legais a serem adotadas, consulte um especialista jurídico de sua confiança.
Por Eduarda Ribeiro de Freitas, OAB/SC 61.886