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CONTEÚDO E CONHECIMENTO

Dal Cortivo na mídia e nas redes sociais

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Reports

Foto PL 1087/2025 muda regras do Imposto de Renda: veja o que muda em 2026

PL 1087/2025 muda regras do Imposto de Renda: veja o que muda em 2026

📣 Atenção empreendedores: o PL 1087/2025, que trata do imposto de renda da pessoa física, foi aprovado pelo Senado e deve produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Atualmente, os lucros e dividendos recebidos por pessoa física no Brasil eram totalmente…

Foto Justiça do Trabalho de Santa Catarina confirma justa causa aplicada pela empresa e reconhece efetividade da sindicância conduzida com apoio jurídico

Justiça do Trabalho de Santa Catarina confirma justa causa aplicada pela empresa e reconhece efetividade da sindicância conduzida com apoio jurídico

A dispensa por justa causa é a penalidade máxima prevista na legislação trabalhista, aplicável quando o empregado comete falta grave prevista no art. 482 da CLT. Justamente por seu caráter extremo e pelos efeitos diretos sobre os direitos rescisórios, sua adoção exige cautela, proporcionalidade…

Foto Participação no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina

Participação no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina

Nos dias 18 e 19 de setembro, o Dr. André Luiz Dal Cortivo teve a honra de participar do 2.º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado no campus de Concórdia da Universidade do Contestado. O evento foi organizado pelo IBAJUD e reuniu…

Foto Plano de recuperação judicial de fábrica de esquadrias é homologado pelo Judiciário

Plano de recuperação judicial de fábrica de esquadrias é homologado pelo Judiciário

Fábrica de esquadrias localizada na região Sul do país obteve a homologação judicial de seu plano de recuperação, consolidando um importante avanço no processo de reestruturação de seu modelo de negócios. O plano foi aprovado por ampla maioria dos credores durante a Assembleia Geral,…

Foto Sancionada a Lei n. 15.190/2025: Novas regras para o licenciamento ambiental

Sancionada a Lei n. 15.190/2025: Novas regras para o licenciamento ambiental

Foi publicada a Lei n. 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). A norma, aguardada há mais de uma década, estabelece diretrizes nacionais para uniformizar procedimentos, reduzir a burocracia e dar maior segurança jurídica aos processos de licenciamento em todo o…

Foto Receita Federal autoriza dedução de comissões pagas a marketplaces no IRPJ e CSLL

Receita Federal autoriza dedução de comissões pagas a marketplaces no IRPJ e CSLL

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente entendimento favorável à dedução das comissões pagas a marketplaces domiciliados no Brasil no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para empresas optantes pelo Lucro…

Foto TRT-12 Afasta conclusão de laudo pericial de insalubridade em processo trabalhista

TRT-12 Afasta conclusão de laudo pericial de insalubridade em processo trabalhista

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região reformou integralmente uma sentença que havia condenado uma empresa do setor industrial ao pagamento de adicional de insalubridade por suposta exposição a umidade e produtos químicos. O que chama a atenção neste caso,…

Foto TRF-4 decide: Empresa fabricante de embutidos está dispensada de manter registro no Conselho de Medicina Veterinária

TRF-4 decide: Empresa fabricante de embutidos está dispensada de manter registro no Conselho de Medicina Veterinária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) proferiu decisão unânime de grande relevância para o setor de indústria de produtos cárneos, especialmente embutidos. O Tribunal reafirmou que empresas fabricantes de embutidos estão desobrigados a manter registro no Conselho de Medicina Veterinária e de…

Foto Tribunal de Justiça de SC mantém suspensão de obra que colocava imóvel de empresa em risco

Tribunal de Justiça de SC mantém suspensão de obra que colocava imóvel de empresa em risco

Em uma situação de risco estrutural, um imóvel utilizado por uma empresa do setor odontológico sofreu danos significativos devido às interferências causadas por uma obra na propriedade vizinha. A gravidade do caso levou à necessidade de intervenção judicial para proteger a segurança do imóvel…

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