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CONTEÚDO E CONHECIMENTO

Dal Cortivo na mídia e nas redes sociais

Acompanhe notícias, artigos, reports e publicações de destaque do escritório.

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TRABALHISTA

Foto Acordo Extrajudicial: uma estratégia inteligente para evitar Ações Trabalhistas

Acordo Extrajudicial: uma estratégia inteligente para evitar Ações Trabalhistas

Empresas que lidam com rescisões trabalhistas frequentemente se veem diante do risco de ações judiciais, reclamações sobre verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, danos decorrentes de acidentes trabalhistas ou qualquer outra questão que pode resultar em longos processos e custos elevados. No entanto,…

Foto Como evitar condenações trabalhistas com a assinatura na ficha de EPIs

Como evitar condenações trabalhistas com a assinatura na ficha de EPIs

No cenário empresarial brasileiro, as ações trabalhistas são frequentes, especialmente em setores que envolvem atividades de risco. Uma das maneiras mais eficazes de prevenir condenações em processos relacionados a doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e adicional de insalubridade é garantir o cumprimento rigoroso das…

Foto Empresa obtém vitória judicial com reconhecimento da inexistência de acidente de trabalho mesmo após a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Empresa obtém vitória judicial com reconhecimento da inexistência de acidente de trabalho mesmo após a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Em uma importante decisão judicial, a Justiça do Trabalho reconheceu a inexistência de acidente de trabalho em um caso envolvendo a emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A sentença, proferida pela Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste e confirmada…

Foto STF reconhece a possibilidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

STF reconhece a possibilidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

De acordo com a decisão, a contribuição instituída por acordo ou convenção coletiva, pode ser cobrada do trabalhador. No dia 11/09/2023, O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma…

Foto Gestante que pediu demissão, desconhecendo o estado gravídico, não tem direito de estabilidade – decide a Justiça do Trabalho de São Paulo/SP

Gestante que pediu demissão, desconhecendo o estado gravídico, não tem direito de estabilidade – decide a Justiça do Trabalho de São Paulo/SP

A Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, enfrentando ação trabalhista ajuizada por gestante que pediu demissão desconhecendo o estado gravídico, entendeu que a funcionária não possuía direito de estabilidade. A funcionária foi admitida pela empresa ré e solicitou a rescisão do contrato de trabalho,…

Foto Gestante não tem direito de estabilidade nos contratos por prazo determinado – decide o Tribunal do Trabalho de Santa Catarina

Gestante não tem direito de estabilidade nos contratos por prazo determinado – decide o Tribunal do Trabalho de Santa Catarina

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, enfrentando ação trabalhista ajuizada por gestante que teve o contrato de trabalho encerrado no termo determinado, entendeu que a funcionária não possuía direito de estabilidade. A funcionária foi admitida pela empresa ré, mediante contrato de experiência…

Foto Justiça do Trabalho julga improcedente pedido sindical de aplicação de multa em desfavor de empresa, por descumprimento de cláusula de convenção coletiva

Justiça do Trabalho julga improcedente pedido sindical de aplicação de multa em desfavor de empresa, por descumprimento de cláusula de convenção coletiva

A Justiça do Trabalho, enfrentando ação trabalhista ajuizada por sindicato de classe com objetivo de cobrar multa por suposto descumprimento de cláusula de convenção coletiva, entendeu que as pretensões não mereciam ser acolhidas, e deixou de aplicar multa em desfavor da empresa reclamada. A…

Justiça do Trabalho anula multa por descumprimento da cota mínima de PCDs

A Justiça do Trabalho, enfrentando ação anulatória de débito fiscal, entendeu por anular a multa por descumprimento da cota mínima de portadores de necessidades especiais decorrente da ausência de interesse dos destinatários/ausência destes na região em que a empresa está estabelecida. Após ter sido…

Foto Deveres dos colaboradores e as hipóteses de rescisão por justa causa

Deveres dos colaboradores e as hipóteses de rescisão por justa causa

É comum na rotina, nos deparamos com artigos e notícias que tratam dos direitos dos trabalhadores e sobre os riscos de fazer uma rescisão por justa causa. Mas, pouco se fala quanto às obrigações dos funcionários e como fazer uma justa causa segura. Deste…

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