13/01/2025

Como recuperar créditos mesmo quando o devedor oculta patrimônio

Entenda como identificar fraudes e utilizar estratégias legais para garantir o recebimento de créditos

Nos processos de execução, é comum que credores enfrentem situações frustrantes quando, mesmo após inúmeras buscas, não conseguem localizar bens do devedor para satisfazer a dívida. No entanto, a ausência inicial de bens identificados não significa que a dívida está perdida. Por meio de estratégias e ferramentas jurídicas adequadas, é possível reverter esse quadro, desmascarar tentativas de ocultação patrimonial e combater manobras do devedor que visam prejudicar o credor.

A ocultação patrimonial ocorre quando o devedor adota práticas para dificultar a identificação de bens que possam ser usados para pagar suas dívidas. Exemplos comuns incluem: a transferência de bens para terceiros, como parentes ou “laranjas” e o uso de empresas para ocultar patrimônio por meio de confusão patrimonial. Essas práticas, além de frustrar o credor, prejudicam o sistema judicial, que precisa lidar com a má-fé do devedor e a complexidade dos meios utilizados para ocultar o patrimônio.

Embora a recuperação de créditos possa enfrentar barreiras significativas, o credor tem à sua disposição mecanismos legais que podem auxiliar no combate a fraudes patrimoniais. Uma das medidas possíveis ocorre em situações de transferência de bens para terceiros durante um processo de execução. Nesse caso, é possível requerer à Justiça que a transferência seja declarada inválida, desde que se prove que o devedor tentou dificultar o pagamento da dívida e que o terceiro tinha conhecimento da fraude. Com isso, os bens podem ser recuperados e usados para satisfazer a obrigação.

Outro exemplo frequente é quando sócios misturam bens pessoais e empresariais para ocultar patrimônio. Quando isso acontece, a Justiça pode permitir que bens do devedor ou da empresa sejam usados para quitar a dívida, aplicando a chamada desconsideração da personalidade jurídica. Apesar dessas situações exigirem uma análise cuidadosa e provas consistentes, essas medidas podem ser indispensáveis para proteger os direitos do credor e garantir a recuperação dos valores devidos.

Para que essas medidas sejam eficazes, é indispensável identificar e comprovar a fraude contra credores de forma clara e precisa, que exige a reunião de provas concretas, como registros de transferências de bens realizadas após a existência da dívida, comportamento evasivo do devedor durante o processo de execução ou omissões deliberadas nas informações patrimoniais fornecidas. A construção de um caso sólido é essencial para viabilizar a recuperação dos valores devidos.

Embora a execução judicial possa ser desafiadora, a legislação e os recursos disponíveis oferecem alternativas para proteger os direitos do credor, mesmo em situações complexas. Com a identificação adequada das fraudes e a utilização estratégica de instrumentos jurídicos, é possível contornar as tentativas de ocultação patrimonial e aumentar as chances de sucesso na recuperação de créditos. O segredo está em combinar conhecimento técnico com medidas inovadoras e práticas, o que permite ao credor alcançar uma solução justa e efetiva.

Por Dra. Tacieli Pereira | OAB/SC 71.069 – Em 13 de janeiro de 2025.

Voltar

RECEBA NOSSO CONTEÚDO

Receba por e-mail nossos conteúdos da área jurídica, de maneira acessível e prática.


    Ao informar meus dados, concordo com a Política de Privacidade.