A fim de prevenir, evitar ou reduzir prejuízos na sua empresa, é importante contar com uma assessoria jurídica multidisciplinar que, muito além e muito antes de pensar na defesa ou no ajuizamento de ação, auxilie no estabelecimento de relações e rotinas proativas.
As rotinas preventivas são aplicadas com a finalidade de evitar que fatores de risco da empresa, que muitas vezes passam despercebidos, causem situações indesejadas, que acabam refletindo na saúde financeira da empresa, principalmente quando o desfecho da situação ocorre pela via judicial. Para que isso não ocorra, dentre as medidas que podem ser adotadas pela empresa, cumpre destacar que a mais importante a adoção de práticas e documentos específicos, criados a partir de análise da realidade da empresa, e não a partir de modelos pré-existentes. Inclusive, na esfera trabalhista, vigora o princípio da primazia da realidade; ou seja, a utilização de práticas e documentos dissociados da realidade poderão ser facilmente descaracterizados na via judicial.
Por outro lado, de nada adianta possuir rotinas e agir dentro da legalidade, se tais atitudes não forem devidamente documentadas. Quando a questão chega na via judicial, a probabilidade é que quem estiver mais documentado tenha êxito na causa. Ou seja, “não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, aos olhos da justiça. Por isso, quando se estabelecem rotinas ou práticas, é importante que isso seja formalizado por meio de contratos, compromissos, acordos, termos, etc., para que auxiliem na produção de provas a favor da empresa. Por isso, a negligência na organização de rotinas empresariais pode resultar em passivos elevados. Estes riscos podem surpreender o empresário e colocar em perigo o futuro do seu negócio. Lidar com esses tipos de problemas gera custos desnecessários, perdas de produção, de tempo, além de consumirem energia do seu negócio.
Para que situações como essas não ocorram, é importante a empresa contar com um suporte jurídico preventivo, com o intuito de manter um ambiente de controle que beneficiará a rotina e, consequentemente, os negócios da sua empresa.
Por Camila Brun em 10.07.2023