Reports, artigos e notícias.

No dia 6 de junho de 2022, a equipe comercial e supervisora da Indústria e Comércio de Móveis Marx recebeu o advogado Meisson Gustavo Eckardt,...

A energia elétrica é um insumo essencial à maioria das atividades produtivas. Somente as indústrias brasileiras, segundo dados do Ministério de Minas e Energia, são...

A Justiça do Trabalho, enfrentando ação trabalhista ajuizada por sindicato de classe com objetivo de cobrar multa por suposto descumprimento de cláusula de convenção coletiva,...

Quando há a formação de sociedade, muitas vezes, a preocupação se direciona com o negócio em si e deixa-se de discutir questões societárias, que são...

O STF entendeu que a cobrança do IRPJ/CSLL sobre valores já corrigidos à taxa Selic por indébitos tributários é inconstitucional. O julgamento foi proferido no...

Tendo que lidar com cargas tributárias elevadas, as empresas brasileiras necessitam de soluções para reduzir o custo do seu negócio; neste sentido, é importante sempre...

No dia 05 de abril de 2022, o advogado da banca Dal Cortivo Advogados e Estratégias Jurídicas, Meisson Eckardt, realizou mais uma palestra sobre a...

A 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo deferiu pedido liminar em sede de mandado de segurança, suspendendo a exigibilidade de crédito...

Uma empresa prestadora de serviços obteve liminares na Justiça Estadual e na Justiça Federal, para suspender a cobrança de tributos resultantes de autos de infração...