Reports, artigos e notícias.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Vara Federal de Erechim/RS) julgou improcedente o pedido de condenação por danos morais formulado pela parte autora...

O Desenho Industrial é o design do seu produto, ou seja, ele corresponde à aparência da sua criação. Para ser definido como um desenho industrial,...

Na data de 30.04.2021, o advogado Luiz Felipe Segalin, sócio do escritório Dal Cortivo Advogados e Estratégias Jurídicas, concluiu o curso de especialização na LGPD,...

Primeiramente, cabe destacar que patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade criado, esse título é concedido pelo Estado...

O desenvolvimento da humanidade e, em especial, das relações comerciais, provocou o surgimento de regras para proteção da propriedade intelectual. A globalização do comércio fez...

O Protocolo de Madri é um tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países. O tratado é administrado...

Ao contrário do que a análise jurídica, que se limita somente a riscos jurídicos, a análise envolvendo compliance é mais completa, envolvendo riscos que vão...

O registro de Marca, Patente e Desenho Industrial pode ser realizado pelo próprio interessado, ou por empresa especializada. Entretanto, além disso, é importante contar com...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região(SC), ao enfrentar pedido de funcionário pela reversão da justa causa aplicada, afastou as pretensões e decidiu em...