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O produtor rural é um agente econômico muito importante que contribui para o desenvolvimento do país, gerando emprego, renda e alimentos. Por isso, ele deve...
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Documentos e rotinas preventivas
A fim de prevenir, evitar ou reduzir prejuízos na sua empresa, é importante contar com uma assessoria jurídica multidisciplinar que, muito além e muito antes...
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Quando há a formação de sociedade, muitas vezes, a preocupação se direciona com o negócio em si e deixa-se de discutir questões societárias, que são...
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Em fevereiro de 2021 o STF entendeu que a cobrança do ICMS-DIFAL deveria ser precedida de lei complementar, estabelecendo que a cobrança se tornaria ilegítima...
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Sabemos que o afastamento obrigatório das gestantes do labor de forma presencial (Lei nº 14.151/20) tem afetado as atividades empresariais e causado questionamentos a respeito...
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Inventário no cartório ou na justiça?
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