ARTIGOS

Por que assinar seu contrato de forma eletrônica?

É evidente que estamos cada vez mais nos deparando com a tecnologia no nosso dia a dia, e que ela, assim como em diversas outras...

Reclassificação tarifária para redução da conta de energia e...

A energia elétrica é um insumo essencial à maioria das atividades produtivas. Somente as indústrias brasileiras, segundo dados do Ministério de Minas e Energia, são...

A importância de cláusulas de exclusão de sócio no contrato ...

Quando há a formação de sociedade, muitas vezes, a preocupação se direciona com o negócio em si e deixa-se de discutir questões societárias, que são...

Considerações sobre o ICMS DIFAL e a Lei Complementar n. 190...

Em fevereiro de 2021 o STF entendeu que a cobrança do ICMS-DIFAL deveria ser precedida de lei complementar, estabelecendo que a cobrança se tornaria ilegítima...

Pandemia do Covid-19: fim do estado de calamidade pública &#...

Sabemos que o afastamento obrigatório das gestantes do labor de forma presencial (Lei nº 14.151/20) tem afetado as atividades empresariais e causado questionamentos a respeito...

Inventário no cartório ou na justiça?

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Se o saldo for positivo, o patrimônio será dividido entre...

Documentos e rotinas preventivas

A fim de prevenir, evitar ou reduzir prejuízos na sua empresa, é importante contar com uma assessoria jurídica multidisciplinar que, muito além e muito antes...

Protesto indevido nem sempre é motivo para indenização por d...

Ao longo dos anos, o ordenamento jurídico brasileiro atribuiu a presunção de dano moral para determinados fatos e acontecimentos, tais como o cadastro indevido de...

O direito de precedência em registro de marca

O registro de marca pode ser realizado pelo próprio interessado ou por empresa que cuida especificamente de marcas e patentes. Entretanto, é extremamente relevante o...

O consumo de alimentos estragados gera dano moral?

Comer, por algumas vezes, pode não se tornar uma boa experiência. Afinal, não tão raramente alguém se depara com algum alimento estragado ou impróprio para...

Autos de infração, multas, visitas de fiscais e a necessidad...

O auto de infração é um documento lavrado por um agente de um órgão público quando supostamente é constatada alguma infração a alguma legislação. Neste...

Patente no exterior: como proteger minha criação em outros p...

A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade criado. Esse título é concedido pelo Governo ao inventor ou...