TRABALHISTA

Gestante que pediu demissão, desconhecendo o estado gravídic...

A Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, enfrentando ação trabalhista ajuizada por gestante que pediu demissão desconhecendo o estado gravídico, entendeu que a funcionária não...

Gestante não tem direito de estabilidade nos contratos por p...

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, enfrentando ação trabalhista ajuizada por gestante que teve o contrato de trabalho encerrado no termo determinado, entendeu...

Justiça do Trabalho julga improcedente pedido sindical de ap...

A Justiça do Trabalho, enfrentando ação trabalhista ajuizada por sindicato de classe com objetivo de cobrar multa por suposto descumprimento de cláusula de convenção coletiva,...

Justiça do Trabalho anula multa por descumprimento da cota m...

A Justiça do Trabalho, enfrentando ação anulatória de débito fiscal, entendeu por anular a multa por descumprimento da cota mínima de portadores de necessidades especiais...

Deveres dos colaboradores e as hipóteses de rescisão por jus...

É comum na rotina, nos deparamos com artigos e notícias que tratam dos direitos dos trabalhadores e sobre os riscos de fazer uma rescisão por...

A homologação do acordo entre empregador e funcionário como ...

Com o advento da “Reforma da CLT” (Lei nº 13.467, de 2017), em que foi acrescida a alínea ”f” ao art. 652, foi possibilitada a...